fev
21

Discussão eterna


Volta o assunto da validade constitucional da cadeia antes do trânsito em julgado da sentença punitiva. Continuamos a defender a posição que se presta é a que vem da Carta Magna, não aquela  nascida no STF, onde, por um voto, adotou-se a possiblidade de prisão com o decreto confirmado em 2º grau. Cada vez mais aumenta-se a discussão, embora inexistam regras seguras da legalidade, tudo somado a outro dado de suma relevância: não há cadeia para todos os apegados que ainda discutem a custódia definida.

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fev
20

Raramente


Raramente o juiz de direto, os integrantes dos colegiados, em quaisquer Cortes brasileiras, mormente as localizadas no Distrito Federal recebem qualquer tipo de cobrança.

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fev
20

Cobrado


Já é mais que evidente a pressa de toda a sociedade brasileira na reforma do judiciário, ou quando muito a certeza de que algo será modificado. Sofre depois do cliente, o próprio advogado que não tem como explicar a demora, todavia, o primeiro a ser cobrado.

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fev
19

Servidores


A reforma do judiciário, entre tantos assuntos, se obriga conferir o número de juízes necessários à prestação jurisdicional, para nós insuficiente, e também com relação aos servidores, que num primeiro passo mostram-se em número bem maior daquilo que se precisa.

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fev
18

Frisar


Bom frisar que parte significativa do judiciário, em especial os juízes mais novos, sem nenhuma dúvida, também reclamam pelas reformas.

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