ago
15

Tempo


Passa o tempo e eleição após eleição e se verifica, com muita tristeza, um rol insuportável de candidatos marcados pela canalhice.

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ago
15

Prazo


Vence hoje o prazo para o registros de candidaturas aprovadas em convenção partidárias na Justiça Eleitoral, havendo prazo para eventual impugnação do pedido e por fim, análise da pretensão que, indeferida, permite recurso aos órgãos superiores, e em última análise  ao próprio STF, continuando nós com o firme propósito de que essa fiscalização seja a mais rígida possível, dispensadas quaisquer medidas simpáticas ou de tolerância.

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ago
14

Fake news


A Justiça Eleitoral resolveu enfrentar, processar e se for o caso, óbvio, punir os autores das chamadas fake news, aquelas notícias mentirosas que tanto estrago produzem, em especial no Brasil e no campo político, já não sem tempo, porquanto os estragos que causam são enormes, e o ofendido, raramente, tem condições de se recuperar.

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ago
13

Lado


De nosso lado, certo, nem mesmo uma presunção por mais relevante que possa ser tem o condão de não gerar nulidade. Ausência de notificação é nulidade absoluta, mais ainda se o réu estiver preso. Nada de remendos ou interpretações cavilosas, com o devido respeito, como já ensinava o grande advogado criminal Evandro Lins e Silva.

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ago
13

Extradição


Nos casos de extradição, também, a ausência de intimação do defensor constituído acarreta nulidade do julgamento, pois evidente o prejuízo do extraditando, porque faz presumir o desconhecimento da realização do ato pela parte interessada, presunção esta que pode ser desconstituída pelas circunstâncias específicas do caso, consoante definiu o STF no HC nº 127.024.

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