Arquivo de dezembro de 2010

dez
29

STF – III

Somos favoráveis a qualquer tipo de reforma no judiciário, como já dissemos neste blog, desde que ampla, nada como esta modificação pontual. Como as outras, mais afeta do que resolve.  Várias modificações já ocorreram e não diminuiram o excesso de recursos, agravos, embargos, etc. A morosidade continua faceira a prejudicar milhares. Uma reforma eficaz tem que contar com forte liderança política e grande estratégia legislativa. Fora disso, no melhor dos cenários, continuaremos como estamos. 

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dez
29

STF – II

Outra adversidade do projeto é seguramente a cultura hiperprocessualista da grande maioria dos juízes.

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dez
29

STF – I

A inconstitucionalidade da proposta, em síntese, reside no art. 5º da Carta Maior, que dá à coisa julgada o caráter de cláusula pétrea, sem posibilidade de modificação, tornando, assim, imprestável eventual reforma como deseja o ilustre presidente do STF, que os recursos especial e extradorinário sejam meras medidas rescisórias. 

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dez
29

STF

A Corte Maior, por seu presidente, min. César Peluso,  quer modificar a tramitação de recursos. Eles não poderiam mais suspender as decisões dos juízes e tribunais. Os recursos naquele Pretório funcionariam como ação rescisória, restrita apenas a manter ou anular as decisões anteriores, tudo a pretexto de racionalizar e agilizar o processo, eliminando a morosidade. É uma idéia inonstitucional que não vai dar certo. Podem apostar.

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dez
28

Facebook

No concorridíssimo e bilionário mercado da Internet, o Facebook acaba de conquistar o 3º lugar em visitas, ultrapassando o Yahoo, ficando atrás do Google e da Microfoft. Para se ter uma idéia do gigantismo, os primeiros colocados receberam 970 e 869 milhões de visitas nos seus sites no último mês de novembro. Uma fábula.

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