Arquivo de março de 2011

mar
31

Avós – pensão alimentícia

Tanto quanto os avós paternos, os maternos também se obrigam a responder por alimentos, conforme decidiu o STJ em recurso de São Paulo. Os avós paternos, condenados, pediram a co-responsabilidade dos avós maternos, aceita. Caiu por terra, também, o velho argumento de que os avós maternos não podiam ser resposabilizados porque a “mãe já fez a parte dela”, sendo impróprio, ainda, quase uma ofensa, dizer “que o mundo masculino ganhou de novo”, como disse o representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família.  

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mar
31

Ações no Judiciário

As 10 maiores instituições com ações no judiciário segundo o CNJ – Conselho Nacional de Justiça são: INSS, Caixa Econômica Federal, Fazenda Nacional, União, Banco do Brasil, Governo do RS, Bradesco, Itaú, Brasil Telecom e Finasa S/A. Isto prova de que não é o cidadão comum useiro e vezeiro no uso do judiciário, e que as reformas processuais que se avizinham  dificilmente atingirão as grandes instituições.   

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mar
30

Uganda

Uganda, país africano, ofereceu asilo ao ditador da Líbia, Muammar Khadafi, em vias de ser destronado do poder depois de 41 anos conduzindo a nação com mão de ferro. Na verdade, o ditador deve ser preso, julgado e apenado pelo Tribunal Internacional em virtude das torturas e graves violações aos direitos humanos ao longo dessas 4 décadas, sem nenhuma pena ou comiseração.

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mar
30

Injúria racial

Segundo a Promotora de Justiça de Jaguarão, RS, um universitário que acusa policiais militares de racismo - teria sido chamado de “negão” e apanhado de cacetete, está mentindo porque deseja se transferir para a Bahia sem prestar novo vestibular. Já não é o primeiro caso em que a chamada injúria racial é usada para a obtenção de benefícios e vantagens, aqui, se positivo o argumento da representante do Parquet.  

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mar
30

José Alencar

Perdemos um homem excepcional, empresário e político, muito acima do comum e inimigo da mediocridade.

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