Arquivo de novembro de 2013

nov
30

Figueirense

Contrariando a lógica, o bom senso, com um time médio, apoiado em uma série de combinações, o nosso glorioso FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUB voltou à Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, que reúne as 20 melhores equipes.

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nov
30

Honorários advocatícios

Novamente sobre a matéria, é preciso assinalar que os honorários do advogado se legitimam eticamente, significando a remuneração não o equivalente ao produto do trabalho, mas como uma indenização que atenda às necessidades de vida requeridas para o exercício da profissão. Wundt já dizia com propriedade que são essas necessidades que devem avultar em primeiro plano e não propriamente o valor ou o volume do trabalho (Wilhelm Wundt, “Ethik”, Ester Band, Stuttgart, 1912, p. 72.

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nov
30

Mensalão

Segundo a imprensa, no caso Mensalão, STF Ação Penal nº 470, alguns custodiados estão dispondo de certos privilégios na cadeia, o que fere a igualdade, regra indispensável à vida democrática, que há de ser jurídica, pois, muito claro, que a subordinação à lei deve ocorrer sem privilégios.

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nov
30

Vivência

Tese atualíssima embora defendida faz muito. No Brasil, continua necessário promover simultaneamente a reorganização da justiça – em todas as acepções do termo – e a educação do povo, para ela, para a democracia e para a vivência dos direitos, como assinalou Nelson Saldanha no tema Justiça Social, Estado Social e Direitos Humanos, quando da 9ª Conferência Nacional dos Advogados, Florianópolis, SC, 1982.

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nov
30

INPC

Desavisadamente, fundado no art 3º da Lei nº 12.514/2011, o Parquet desejava que fosse conferida à OAB, para fins de cobrança de anuidade a profissionais liberais, valores condicionados à variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

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