Arquivo de junho de 2014

jun
30

Linchamento moral

Advogamos completa restrição a esses métodos, inegáveis e tristes do próprio do linchamento moral.

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jun
30

Roberto Lyra

Roberto Lyra, um dos grandes penalistas do Brasil, sobre isso já dizia, em tom de crítica, óbvio, que era “instância sem freio. sem forma e sem figura que instala outro foro para pré-julgamento ilegítimo, variável e discricionário”.


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jun
30

Condenação sumária

A publicidade opressora via de regra tem seu curso com o inquérito policial, onde projeta-se rede de intrigas irradiada dos acusadores para todos os meios de comunicação, estabelecendo uma jurisdição arbitrária, dirigida para uma condenação antecipada e sumária do acusado.

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jun
30

Publicidade

Sabe-se sem nenhuma dúvida que a publicidade opressora é fruto de uma ditadura da informação, nada democrática, portanto, mas capaz de arruinar patrimônios morais, sociais, econômicos e familiares daqueles que, injustamente, são acusados dos mais disparatos delitos, em especial quando opressora e mal orientada.

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jun
30

Contraditório

O contraditório, art. 5°, LV, da Carta Federal, além de minimizar a desconfiança nata que os cidadãos têm do Poder Judiciário, que, constrangidamente, recebe pedidos abusivos e com falta de justa causa, possui como regra básica permitir a elasticidade da defesa ampla, objetivando conjurar essas situações.

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