Arquivo de julho de 2014

jul
31

Utilidade

Também advogados a ideia de que o autor de atos emulativos, procrastinatórios, enfim, que demandam sem interesse ou utilidade, sejam punidos fortemente por agirem com má-fé. Nada de sanções pecuniárias baratas, pequenas, que, ao contrário, só estimulam a feitura de pedidos destinados a atrasar o feito.

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jul
31

Sanção

De nossa parte, advogados militantes, repudiamos os recursos procrastinatórios, que representam sim a marca de obstruir o direito de outrem, notadamente em execução de sentença. A união, estado, municípios, bancos, empresas de telefonia, entre tantas outras, lembrem bem essa posição. Recorrem de tudo, muitas vezes sem nenhum fundamento.

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jul
31

Ato emulativo

Basicamente, o ato emulativo representa o exercício sem utilidade ou interesse para o titular do direito com o objetivo de causar mal a outrem

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jul
31

Abuso do processo

Sabe-se que o abuso do processo, vindo do abuso do direito, após grande evolução, é nos dias que correm uma das preocupações centrais da doutrina processual, em princípio voltado à conduta dos litigantes no uso das situações subjetivas que dispõem.

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jul
31

Probidade processual

O processo não é um meio isolado, mas junto com o direito material, forma o complexo da ordem jurídica, em sua unidade e em seus fins. Como integrante deste conjunto, todo ele sob a égide da moral, o processo não pode permitir que os elementos que nele atuem, de qualquer modo, ajam fora dos limites de probidade, quer por atos comissivos, como omissivos, na abalizada lição de Alcides de Mendonça Lima, Probidade Processual e finalidade do processo, p. 14.

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