Arquivo de janeiro de 2016

jan
30

Delação premiada

Com a Operação Lava Jato onde a delação premiada tem sido utilizada com bastante ênfase, fica evidente que el, sozinha, não pode condenar e que supre ou ofende o princípio constitucional d ampla defesa, cujo réu e seu procurador, por mais simples que possa ser a acusação, não podem e devem ceder.

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jan
28

Quesitos

Muitas foram as modificações atinentes aos quesitos relativos ao tribunal do júri. Contudo, o legislador poderia ter avançado mais, formulando apenas uma pergunta aos jurados: o réu é inocente, sem necessidade de maioria digressões acerca da autoria e da materialidade, o que facilitaria mais o trabalho da defesa e da própria acusação.

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