Arquivo de agosto de 2016

ago
31

Ficha limpa

Há um porém. Dilma pode ficar inabilitada para ocupar cargos públicos frente à Lei da Ficha Limpa, que descarta tal desempenho quando o beneficiado é punido por sentença colegiada, mesmo sem trânsito em julgado, o caso em voga.

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ago
31

61

Por 61 votos contra 20, o Senado Federal cassou o mandato da Presidente Duilma Rousseff, mantendo, todavia, o direito dela exercer função pública, mediante uma decisão enviesada do presidente do STF que comandava os trabalhos.

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ago
31

Abertura

A abertura do processo de Impeachment em janeiro deu-se porque o Governo não pode contar com 172 votos da Câmara Federal, número para barrar o impedimento, o que mostrou completa fraqueza. Não há como governar, ainda mais porque, assim, impossível fazer as mudanças que precisam ser feitas com urgência.

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ago
30

Posse

Se passar o processo de Impeachment, neste momento considerado irreversível, Michael Temer toma posse como presidente efetivo.

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ago
30

Bloqueio

Quase impossível hoje em Brasília chegar aos Tribunais Superiores, com destaque para o STF e o STJ, com bloqueio policial significativo, tudo graças ao julgamento de Dilma Rousseff no Senado Federal, causando grande transtorno aos advogados do Brasil inteiro, cujo exercício profissional acabou relegado a um plano inferior.

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