Arquivo de dezembro de 2016

dez
31

Ano novo

A todos um feliz e venturoso ano novo.

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dez
30

Sentimento

Não devotamos sentimento de desprezo ou insignificância à justiça do trabalho, resumidamente, porque qualquer juiz pode presidir e julgar às lides trabalhistas sem maiores atropelos, além do que, a sua chamada e proclamada especialização custa fortunas ao país, em patamares astronômicos, bem diferente da justiça militar, a qual, também de muito tempo  somos pela extinção, somada à Justiça Federal. O judiciário deve ser uno.

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dez
29

Justiça Trabalhista

A justiça trabalhista voltou a ser alvo de novas críticas, algumas muito duras, não só pela demora no julgamento da causa, na baixa qualidade técnica de muito de seus julgadores, e sobretudo no assombroso custo anual que exige dos brasileiros algo em torno de 17 bilhões, e de seus julgado chega-se a 8 bilhões que os vencidos pagam aos vencedores das demandas, o que é algo inconcebível, ou seja, a estrutura judiciária é caríssima, quase o dobro do posto nas sentenças. De nossa parte, mais do que nunca, defendemos sua pura, rápida e completa extinção.


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dez
28

Elementar

A Constituição Federal de 1988, seguindo textos de países civilizados e democráticos, estabeleceu o princípio de que a prova ilícita é inviável e não pode ser aceita em qualquer tipo de demanda. Elementar que esta regra veda qualquer procedimento espúrio, como a tortura usada para confissões na esfera penal, por exemplo, muito comuns na época da ditadura militar, diminuídas pela Constituição Federal de 1988, mas ainda, aqui ou ali, infelizmente em voga, o que não deixa de ser triste, inaceitável e preocupante.

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dez
27

Verão

Parece que Temer, como Dilma, não deu aos transportes e estradas, rodovias, a devida atenção. Faz tempo em que não assistimos uma obra de porte neste setor, só pequenos ajustes e “maquiagem” do que existe, e aqui em Santa Catarina vivemos o caos, notadamente no verão, e o pior, sem perspectiva de um alívio nos anos que seguem.

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