Arquivo de julho de 2017

jul
31

Ditadura

Para tanto, existe o habeas corpus, regra secular que procura sanar essas agressões que, em suma, agridem também a dignidade humana, Ambos tem assento constitucional, e são ignorados em países guiados por ditaduras, de esquerda ou de direita, onde a democracia e a solidariedade não existem, e os direito populares são substituídos pela vontade do ditador de plantão, ainda existentes em pleno século XXI, que tanta infelicidade trazem.

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jul
31

Constrangimento

Por seu turno,o constrangimento ocorre quando o cidadão é obrigado a fazer algo contra a lei, mentir, por exemplo, em processo administrativo, para perseguir ou proteger alguém sindicado, sob pena de perder cargo comissionado.

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jul
31

Justa causa

A justa causa é motivo concreto e imediato par a impetração de habeas corpus. Muito comum quando o cidadão, dentro de uma empresa, é acusado de desvios de dinheiro, das finanças, quando sequer tem quaisquer poderes para atuar nessa área.

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jul
30

Evolução

De qualquer sorte ninguém pode interromper a evolução, cabendo a nós repetir que a diminuição e a simplificação urgente de nossas leis será essencial a essa evolução.

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jul
30

Quesitos

Caon tinha uma grande vantagem no raciocínio da evolução processual. Durante anos defendeu a simplificação dos quesitos do Tribunal do Júri, óbvio, para que os jurados pudessem compreender as alternativas, e aplicarem sentenças justas, afastando as normas vigentes, propícias no cometimento de erros. Condena-se quando era para absolver, absolvia-se quando era para condenar.

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