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Qualquer


Qualquer que seja o ângulo pelo qual se examine e interprete as sentenças, de todos os tipos, a verdade é que estamos muito longe do razoável, pois a maioria dos decretos tem evidente má qualidade técnica, pródigos em relatórios e na absoluta falta de enfrentamento dos pontos e teses levados à consideração do judiciário, fundado naquele fundamento de que o sentenciante está dispensado de conferir todos os postulados elencados, numa afronta ao disposto no art, 93, IX, da Carta Federal, claro em exigir que toda a sentença deve ser fundamentada, além do ordenamento processual, ordinário.

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