Arquivo de agosto de 2018

ago
31

Justiça eleitoral

Mais ainda: a justiça eleitoral e sua respectiva legislação deveria conter prazos mais curtos ainda, evitando-se, a título de exemplo, que Lula pudesse permaneçer em evidência por muito tempo, quando todos sabem que ele não disputará à presidência.

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ago
31

Vexame

Explicitamos diversas vezes neste blog que é um grande vexame a todos nós e à Justiça Eleitoral perder tempo com o registro doloso da candidatura Lula, que deveria ter sido indeferida sumariamente em despacho monocrático pelo relator, porquanto há fatos públicos e notórios que tornam insustentável o pedido, porquanto condenado e preso.

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ago
30

Voz

Somente regimes de força, onde impera a ditadura, alguns selvagens e desqualificados, é que se ignora a coisa julgada, o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, normas bem fixaras em nossa Constituição, que só podem ter garantia quando do devido processo legal e da ampla defesa, também institutos reinantes em países que respeitam a democracia e a voz soberana do povo.

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ago
30

Qualquer

Qualquer nação civilizada que respeita o Estado de Direito Democrático, sem dúvida, tem na segurança jurídica um de seus pilares básicos relativos ao controle social.

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ago
30

Segurança jurídica

Evidente que a coisa julgará não pode sofrer interrupção em seus efeitos. Somente com revisão ou rescisória, está na parte cível, bem fundamentadas e apontando o dolo ou o equívico da decisão a ser rescindida, é que se permite sua modificação. Fora disso preserva-se a segurança jurídica.

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