http://caon.com.br/blog Sun, 05 Feb 2012 01:34:10 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.2 en hourly 1 http://caon.com.br/blog/2012/02/axioma/ http://caon.com.br/blog/2012/02/axioma/#comments Sun, 05 Feb 2012 01:21:01 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15832  Fora de qualquer dúvida, trata-se de um axioma, de um sofisma, o argumento de que nos processos do júri, havendo dúvida, a ele deve o réu ser submetido, porque, nesta etapa, a dúvida se resolve em favor da sociedade. Não há base legal, pois essa  “norma” surgiu com a doutrina e a jurisprudência.    ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/axioma/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/duvida-2/ http://caon.com.br/blog/2012/02/duvida-2/#comments Sun, 05 Feb 2012 01:16:39 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15828 Havendo dúvida quanto à prova acusatória, em processo disciplinar ou judicial, o réu deve ser absolvido sem maiores tergiversações, consoante dispõe o art. 386, VII, do CPP. ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/duvida-2/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/homicidio-2/ http://caon.com.br/blog/2012/02/homicidio-2/#comments Sun, 05 Feb 2012 01:03:15 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15817 Via de regra, os tribunais, em casos de crimes dolosos contra a vida, na dúvida, quando do recurso contra a pronúncia, preferem remeter o réu ao júri popular, tudo para prestigiar  o famoso in dubio pro societate.  ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/homicidio-2/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/falta-de-provas/ http://caon.com.br/blog/2012/02/falta-de-provas/#comments Sun, 05 Feb 2012 00:50:49 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15812 Sem unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do TJPR arquivou ação penal onde réu, fazendeiro, acusado de homicídio qualificado porquanto suas terras foram invadidas por sem terras, e do entrevero, um morreu. Não é para se surpreender com fatos deste naipe. Evidente, o excesso denunciatório, que, sempre aliado à falta de provas, autoriza o encerramento da ação penal.  ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/falta-de-provas/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/presidente-2/ http://caon.com.br/blog/2012/02/presidente-2/#comments Sun, 05 Feb 2012 00:37:45 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15807 O desembargador Cláudio Barreto Dutra é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Todo o sucesso no novo compromisso.  ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/presidente-2/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-iv/ http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-iv/#comments Sat, 04 Feb 2012 11:18:07 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15785 As reformas na OAB exigem maior rigor no tocante ao direito de advogar. Juízes e Promotores aposentados, a título de lembrança, devem ser impedidos de exercer a advocacia. O tráfico de influência, ainda que indireto, diz muito. ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-iv/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-ii/ http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-ii/#comments Sat, 04 Feb 2012 11:01:48 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15776 Garantido o direito à ampla defesa, óbvio, e público o julgamento, lembrando que a prova acusatória pertence por completo ao autor, o indiciado não precisa provar coisa alguma, comprovado o ato ilícito, o advogado deve sofrer punição forte, bem fundamentada, evitado, sempre, o espírito vingativo.    ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-ii/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-i/ http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-i/#comments Sat, 04 Feb 2012 10:53:18 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15770 A OAB, como assinalamos em muitas oportunidades, precisa envidar todos os esforços a fim de exigir mais para o ingresso em seus quadros. Nada contra o direito e a vontade de advogar, só que o que se vê, são muitos os despreparados técnica e moralmente.    ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma-i/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma/ http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma/#comments Sat, 04 Feb 2012 10:49:43 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15766 Mais do que nunca os empenhos democráticos e reformistas voltam-se para a OAB, onde, por exemplo, tornar-se insustentável eleger seus representantes sem que o Colegiado seja composto só por situacionistas. Não pode faltar a oposição. ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/oab-reforma/feed/ 0 http://caon.com.br/blog/2012/02/sigilo-7/ http://caon.com.br/blog/2012/02/sigilo-7/#comments Sat, 04 Feb 2012 10:43:26 +0000 Caon & Advogados Associados http://caon.com.br/blog/?p=15760 Também será público o julgamento dos processos envolvendo os juízes de direito, decidiu o STF. Acabou-se o famigerado sigilo. Enfim, mais um ponto democrático  e contitucional.  ]]> http://caon.com.br/blog/2012/02/sigilo-7/feed/ 1