mai
23

Rainha


A perícia é considerada a rainha das provas, e a testemunha, a prostituta.

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mai
23

Perícia


Dentro da moldura da ampla defesa, nos processos de desapropriação, a parte pode nomear perito para acompanhar o expert nomeado pelo juiz, podendo  formular quesitos e, se preciso, divergir das conclusões, desde que bem fundamente, ainda mais que os magistrados raramente recusam os resultados periciais elaborado por quem indicou, pessoas de qualidade técnica e que atuam com boa-fé, via de regra sem interesse na causa, da parte.

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mai
22

Trânsito


São evidentes os excessos contidos em muitas denúncias que invocam invocam o famoso dolo eventual,  principalmente quando se trata de acidente de trânsito, que sempre deixam sequelas tristes, usadas a mais não poder no tribunal do júri, por força da pronúncia e respeito ao juiz, tido como infalível perante a opinião pública em todos os cantos, tornando  dificílima a defensa,  situação que é quase unânime entre os advogados.

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mai
22

Dolo eventual


O dolo eventual é uma criação conservadora, vinda do nazismo e implica em análise subjetivas no processo crime, quando manda a júri ciadão que assumiu o risco de causar acidente de trânsito, esquecendo a vontade para tanto, que é a diferença básica entre dolo e culpa, com já elencamos diversas vezes neste espaço..

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mai
21

Ordem econômica


A dignidade da pessoa humana, fundamento essencial da Carta Magna, tem escopo no art.  1º,  III, da Carta da República, e como fim da ordem econômica (mundo do ser) em seu artigo 170, caput, alicerçados aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, tudo para a construção de um país fraterno e justo, além de garantir o desenvolvimento nacional, como ensina Eros Roberto Grau, A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Malheiros, fls. 194.

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