Arquivo da Categoria ‘Sem categoria’

abr
25

Deduzida

Na forma do art. 335, I, do Código de Processo Civil é possível o julgamento antecipado da lide quando a questão, inobstante seja de direito e fato, prescinde da produção de prova complementar.

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abr
24

Receio

Nosso maior receio em sentenças individuais ou coletivas diz respeito à evidente falta de análise segura na maioria dos assuntos, da prova processual, muitas vezes à mercê de estagiários e/ou funcionários que decidem em completa dissonância com o pedido e provado, sem a efetiva complementação da entrega da prestação jurisdicional.

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abr
23

Texto genérico

Também é de domínio comum que a sentença, afastado o texto genérico, quando apresentar análise segura de todos os elementos probantes, a prestação jurisdicional está completa, proibindo revisão porquanto não há hipótese de ser desfundamentada, o que a torna nula, sem nenhum efeito.

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abr
23

Inteligência

Voltando ao assunto relativo à fundamentação de sentença. Como é um ato inteligência, deve conter a análise pormenorizada das defesas das partes, pouco importando a procedência dou não do articulado, como se vê de centenas de julgados.

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abr
22

Críticas

Começaram as críticas contra a candidatura à presidência da República de Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, alguns de cunho pessoal, que  não vem a debate num primeiro instante, como a de nenhum outro postulante.

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