Arquivo da Categoria ‘Sem categoria’

nov
18

Agravo

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nov
17

Perigosa

Sempre apoiamos punições severas contra demandas  perigosa, aquelas desprotegidas de um mínimo de razão de direito, elaboradas de afogadilho e com propósitos escusos, com evidente destaque para as ações de danos morais, onde, em algumas oportunidades,  colhe-se a inépcia da inicial e a monstruosa má-fé, devendo inclusive o procurador responder por esses constrangimentos em punição também qualificada.

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nov
17

Vitor Nunes Leal

O excepcional ministro Vitor Nunes Leal, do STF, que tanta falta faz, era um especialista destacado da questão judiciária nacional, tendo sido inclusive, um dos mentores das Súmulas do excelso pretório, onde, alguns pensam, representam a melhor forma de aliviar a carga de trabalho, infelizmente bem ao contrário do que se vê hoje com a imensidão catabática que assola nossos tribunais.

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nov
17

Triagem

Qualquer tipo de questão que chegue à Corte Suprema sofre um~processo preliminar de triagem. Antigamente era a questão de arguição de relevância,hoje,em apertado resumo, a repercussão geral.

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nov
16

Acordo

O acordo é firmado pelas partes, de um lado o ministério público, de outro o réu por seu defensor, incumbindo ao Poder Judiciário avaliar a legalidade dos termos fixados.

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