O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio (2025-2027). Na mesma eleição, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse ocorrerá no dia 29 de […]
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Pires Brandão, indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, obteve 63 votos a favor e um […]
A integração entre o sistema eletrônico de processos eproc, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o Inquérito Policial Digital, da Polícia Civil (PCSC), começa nesta segunda-feira, 28 de julho, pelas delegacias de São José. Apesar de esse ser o projeto piloto, o objetivo é ampliar a funcionalidade para todas as delegacias do […]
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