Arquivo da Categoria ‘Sem categoria’
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Desembargador
O STJ rejeitou denúncia contra desembargador do TRF 4 e advogados, acusados por violaraem os arts. 288 (quadrilha ou bando), 325 (violação de sigilo funcional) e 357 (exploração de prestígio). todos do Código Penal. A relatora, ministra Laurita Vaz, entendeu que havia prescrição atinente ao delito de formação de quadrilha, e quanto às demais imputações, reconheceu a inépcia da denúncia. O magistrado, em tese, teria se assenhorado de documentos sigilosos e repassados a advogados.http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105745
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Amapá
No Amapá, por calúnia, art. 138 do CP, Promotor de Justiça responde a 21 queixas-crime intentadas por deputados da Assembléia Legislativa daquele Estado, porquanto criticou o recebimento pelos parlamentares de R$ 100 mil mensais a título de verba indenizatória, consoante noticiou o jornal Diário Catairnense de hoje, folhas 8.
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Pena de morte
Embora terríveis os crimes de que é acusado o general sérvio Mladic, ainda assim, somos contrários à pena de morte.
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