TJSC

O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto será o próximo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no biênio 2024/2026. Ele foi eleito em sessão do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira (6/12), com 86 votos recebidos. Participaram da sessão e estavam aptos a votar 91 desembargadores.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, o desembargador Francisco destacou os bastidores da composição do corpo diretivo para a próxima gestão, que resultou em uma chapa única. “Foi um processo realizado a portas abertas e que, hoje, recebeu o voto de todos. Ninguém ocupa a cadeira em que hoje está sentado o desembargador Altamiro de Oliveira se não for desta forma”, salientou.

Ele ressaltou as diretrizes do plano de gestão, distribuídas em três eixos principais: institucional, administrativo e judicial. “Foi um momento de encontro e reencontro com os companheiros de jornada que aceitaram o desafio de, juntos, construir uma proposta que hoje foi aceita pelo Tribunal Pleno, que é quem governa o Poder Judiciário”, disse.

O presidente recém-eleito elencou ainda, em entrevista à imprensa, a redução do acervo como principal meta da sua gestão. “Nós temos hoje cerca de 3 milhões de processos. Temos uma entrada que equivale a isso, mas sempre fica um acervo e isso nós precisamos reduzir, além de possibilitar respostas mais ágeis também no campo criminal”, pontuou.

Também irão compor a nova gestão os desembargadores Cid José Goulart Júnior (80 votos), 1º vice-presidente; Luiz Antônio Zanini Fornerolli (89 votos), corregedor-geral de Justiça; Júlio César Machado Ferreira de Melo (83 votos), 2º vice-presidente; Janice Garcia Goulart Ubialli (83 votos), 3º vice-presidente; Artur Jenichen Filho (82 votos), corregedor-geral extrajudicial; e Osmar Nunes Júnior (81 votos), ouvidor-geral do PJSC.

Órgão Especial

Na mesma sessão, o Pleno do TJ também elegeu nove desembargadores que, somados aos integrantes fixos por antiguidade e ocupação de cargos diretivos, vão passar a compor o Órgão Especial para o biênio 2024-2026. Dentre as vagas reservadas à classe da magistratura, foram eleitos os desembargadores Roberto Lucas Pacheco, Denise Volpato, Altamiro de Oliveira, Saul Steil, Rodolfo Tridapalli, Gilberto Gomes de Oliveira e Stephan Klaus Radloff. Os desembargadores Jorge Luiz de Borba e André Carvalho ocuparão as vagas destinadas a membros do quinto constitucional oriundos da advocacia e do Ministério Público, respectivamente. Todos tiveram seus nomes aclamados pelos magistrados presentes na sessão.

Justiça Eleitoral

Por fim, o Pleno promoveu a eleição do desembargador Carlos Alberto Civinski para o cargo de juiz efetivo, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em decorrência do término do primeiro biênio do desembargador Alexandre d’Ivanenko; e do juiz Rudson Marcos para o cargo de juiz substituto. Categoria juiz de Direito, vago em decorrência da remoção do juiz de Direito de 2º Grau Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva. Civinski disputou a vaga com o desembargador Júlio César Knoll. Obteve 75 votos contra 15 sufrágios do candidato concorrente. Rudson disputou a vaga com outros 11 magistrados. Na votação governativa, conquistou 52 votos contra 36 auferidos pela juíza Margani de Mello, sua oponente na ocasião.