TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) editou resolução na qual autoriza, de forma excepcional, que o expediente desta sexta-feira, dia 17 de janeiro, seja cumprido em regime de trabalho não presencial, na modalidade home office, em todas as unidades TJSC. Nas comarcas, caberá ao diretor do Foro avaliar as condições locais e, reconhecendo fato que cause obstáculo à regular prestação dos serviços judiciários, determinar o atendimento excepcional em regime de trabalho não presencial, na modalidade home office, ou a suspensão do expediente forense. Nelas, o atendimento ao público externo será realizado normalmente, das 12 às 19 horas, por telefone ou qualquer outro meio de comunicação eletrônica disponível, como e-mail e WhatsApp Business.
Até o fechamento desta matéria, houve a suspensão do atendimento nos fóruns das comarcas de Itapema, Porto Belo, Balneário Camboriú, Camboriú, Biguaçu, Tijucas e Capital (Des. Eduardo Luz). Os prazos judiciais permanecem suspensos no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina até 20 de janeiro de 2025.
O presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, considerou a situação das fortes chuvas que assolam diversas regiões do Estado de Santa Catarina, especialmente Grande Florianópolis, Litoral Norte e Baixo Vale do Itajaí, desde as primeiras horas desta quinta-feira (16/1). Esta condição causou inundações, queda de barreiras, interdição de rodovias e interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Pelo Estado
Na Capital, o alagamento da via do portão de entrada do Tribunal de Justiça fez com que a saída fosse modificada para a parte de trás do prédio. O elevador de serviço da Torre I precisou ser desligado, pois foi invadido pela água. Na sede da Academia Judicial o estacionamento do subsolo alagou e os veículos foram retirados antes que a água os afetasse. No fórum Des. Eduardo Luz, o juiz e diretor do foro, Luiz Cláudio Broering, autorizou todos os servidores ao trabalho em Home Office nesta sexta-feira.