TJSC

A partir da próxima segunda-feira (30/11), a Justiça brasileira estará dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação. As atividades são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4 de dezembro e são organizadas em Santa Catarina pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), sob o comando do desembargador Antônio Zoldan da Veiga. No Oeste, seis comarcas organizaram a pauta para tentar solucionar mais rapidamente processos com grande potencial de acordo.

Cada parte participará de casa ou do trabalho, sem contato com a equipe, através de um sistema de computador oferecido de graça pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. O PJSC-Conecta pode ser acessado por computador ou celular. Chapecó tem o maior número da região – 338 audiências marcadas para o período. O 1º Juizado Especial Cível havia organizado a pauta ainda no início deste ano, conta o assessor jurídico e também conciliador Neidaril Ruthes Júnior. Todos os agendamentos foram programados para a primeira semana de novembro e assim foram mantidos. “Agendamos 303 audiências para o período. Apesar da data diferente, o CNJ vai contabilizar os resultados com os levantamentos realizados após a Semana Nacional de Conciliação”, destacou o assessor.

No entanto, na comarca de Chapecó, o destaque fica mesmo para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade estava prestes a entrar em funcionamento, em março, quando a pandemia obrigou o fechamento de todos os fóruns. Em julho os trabalhos iniciaram virtualmente, então trabalhar pela internet não será difícil para os envolvidos. “Esperamos que dê tudo certo porque tem sido nosso formato de trabalho normal, só que em número maior e mais acelerado. Temos 35 audiências marcadas que serão atendidas durante manhã e tarde, nesta semana especial, por 10 mediadores”, ressalta a secretária do Cejusc Chapecó, Mauria Maria Zonta Anzolin.

Pela região

Na comarca de Abelardo Luz, a XV Semana Nacional da Conciliação também será especial, principalmente para as mediadoras em treinamento Elenice Scapin Pegoraro (técnica judiciária auxiliar e assessora de gabinete) e Carolina Bernat Spazzini (chefe de secretaria do foro da comarca de Abelardo Luz). Os 60 processos agendados na tentativa de agilizar o fim do caso servirão como estágio às servidoras que se capacitaram para serem mediadoras em audiências de conciliação.

“Ao invés de participarmos de uma pauta estadual, resolvemos privilegiar nossa demanda, que é grande, e assim já participar da programação da Semana da Conciliação. Temos muitos processos de questões familiares e na maioria das vezes falta a oportunidade de conversa entre as partes. Então, a mediação familiar é o primeiro ato do processo. A pandemia inviabilizou o trabalho que já fazíamos, mas outros novos processos continuavam a chegar todos os dias”, relembra Elenice.

O Cejusc da comarca de Dionísio Cerqueira agendou 12 mediações familiares para semana que vem. Em Cunha Porã, o Cejusc organizou sete audiências relativas a processos que tramitam no Juizado Especial mas foram remetidos ao Centro para agilizar as audiências de conciliação. Já na comarca de São Carlos, foram selecionados seis processos do Juizado Especial para a semana de conciliação.

Na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, a 1ª Vara Cível pautou 20 audiências de conciliação para o período do evento. Diariamente, a partir das 13h, serão quatro sessões, com intervalo de uma hora entre uma e outra. Há processos de diversas matérias de competência do Juizado Especial Cível, como cumprimento de sentença, cobrança e inscrição indevida. Em todos eles, as partes autora e ré são assistidas por advogados. Como neste ano todas as audiências serão virtuais, a unidade já enviou um link de acesso aos participantes. A coordenação do evento acredita que não haverá intercorrências em relação ao ingresso nas salas de audiências virtuais porque os advogados já conhecem a ferramenta.