TJSC
As informações que levaram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a adotar a edição de uma nova resolução que prorroga o regime do serviço em home office até 30 de junho foram detalhadas em reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada por videoconferência nesta quarta-feira (26/5). O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, lembrou que a exceção ficou por conta da possibilidade de realização das sessões de Tribunais do Júri com réus presos, assim como da retomada da digitalização dos processos físicos.
A médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, apresentou dados atualizados da Matriz de Risco Potencial em relação ao novo coronavírus no território catarinense. Conforme a diretora, todas as regiões de saúde do Estado encontram-se em potencial de risco gravíssimo, exceto a Grande Florianópolis, onde a classificação se dá em nível grave.
Graciela alertou que a curva de casos ativos em Santa Catarina mostrava-se relativamente estável desde abril, mas passou a indicar nova tendência de crescimento nos últimos dias. A evolução de óbitos semanais, detalhou a diretora, atualmente está em patamar semelhante ao de outros momentos considerados críticos da pandemia, como no período de dezembro. “Nossa preocupação maior é de estarmos aumentando nosso número de casos ativos com a nossa condição hospitalar atual. Continuamos com as UTIs lotadas. Há preocupação de sofrermos uma nova onda sobre um sistema já saturado”, destacou.
Na oportunidade, o presidente Ricardo Roesler observou que a definição pela prorrogação da suspensão das atividades presenciais se deu em consenso entre todo o corpo diretivo do Judiciário. “Novamente, por precaução, visando sobretudo a salvaguarda da saúde dos servidores, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, membros da Defensoria, advogados e jurisdicionados em geral, entendemos por prorrogar essa suspensão”, manifestou.
O chefe da Casa Militar, coronel Adilson Luiz da Silva, compartilhou estatísticas relativas ao controle de acesso e ao fluxo de pessoas nas unidades judiciárias do Estado nas últimas semanas, que se manteve dentro dos limites estabelecidos pela administração.
Em suas manifestações, os dirigentes do PJSC destacaram a cautela e a prudência que marcaram as ações adotadas pela gestão no período pandêmico. O papel do Judiciário no enfrentamento da pandemia também foi enaltecido por representantes das demais instituições. “Fico bastante contente por perceber a grande preocupação, não apenas com os cuidados que devemos adotar com a saúde dos integrantes do Judiciário, do MPSC, OAB e demais autoridades e servidores, mas também da população que se socorre de nossas instituições. Não é o momento de baixarmos a guarda, mas sim de reforçarmos esses cuidados”, expressou o corregedor-geral do MPSC, procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho.
O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, cumprimentou a condução serena, transparente e coerente da presidência do Judiciário e do corpo diretivo na adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia. “Isto engrandece o Poder Judiciário e todas as instituições nas funções essenciais à Justiça”, elogiou. O procurador-geral do Estado e o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, também detalharam iniciativas de atendimentos presenciais estabelecidas no âmbito de suas instituições.
OAB reconhece avanços em uso da inteligência artificial pelo Judiciário
Em sua participação na reunião do comitê, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, expressou gratidão à Corregedoria-Geral da Justiça pela implantação da nova ferramenta para consulta de endereços das partes nos processos judiciais. Trata-se de robôs que, de forma automatizada, realizam acesso aos sistemas cadastrais conveniados ao PJSC, buscando e anexando as informações extraídas aos autos, sem necessidade de intervenção humana.
“Nesse momento em que grande parte das repartições está fechada, há grande dificuldade na obtenção de dados e documentos para a localização das partes e ajuizamento de ações ou implementação de medidas constritivas. Esta ferramenta certamente facilitará os pedidos, vai facilitar muito a busca de dados. Com isso, a prestação jurisdicional será melhorada”, cumprimentou. Da mesma forma, Horn agradeceu a iniciativa do Judiciário em relação à retomada da digitalização dos processos físicos.
Também participaram do encontro o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins; e os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Paulo Henrique Moritz Martins da Silva (diretor-executivo da Academia Judicial) e Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF), além de juízes auxiliares da Presidência, diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o comitê.