TJSC

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) investe em canais de comunicação para conter a propagação da pandemia da Covid-19, que provocou a interrupção do atendimento presencial, e proteger a sociedade catarinense. Preferencialmente, quem entra em contato com as 384 varas distribuídas nas 111 comarcas do Tribunal de Justiça no Estado deve optar pelo Balcão Virtual, pela Central de Atendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), pelo WhatsApp Business ou pelos e-mails. Assim, os contatos telefônicos devem ser evitados.

Desde a decretação da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Judiciário catarinense adotou a modalidade de trabalho home office para os magistrados e os servidores. O resultado foi o aumento da produtividade, com mais processos e recursos julgados, situação que foi referendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar da distância física, o PJSC adotou novos canais de comunicação e criou outros para aumentar o contato com os jurisdicionados e com os operadores do direito.

A última criação foi o Balcão Virtual, que simula o atendimento presencial por uma chamada de videoconferência. Sem a necessidade de agendamento, o serviço está à disposição de qualquer cidadão, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, por meio da página do TJSC na internet. O usuário escolhe a unidade de 1º grau desejada, entra na sala virtual e fica sabendo sua ordem na fila para atendimento. A quem tem direito ao atendimento prioritário, basta acrescentar a palavra “preferência” antes do nome e apresentar um documento oficial com foto. Em caso de problema técnico, a expressão “retorno” deve constar antes do nome.

Outra ferramenta criada foi a Central de Atendimento da CGJ. Diferente do Balcão Virtual, a Central da CGJ é destinada exclusivamente aos advogados, membros do Ministério Público e integrantes da Defensoria Pública. O atendimento é agendado para contato com os magistrados ou servidores. Nos casos urgentes, as solicitações de agendamento de videoconferência devem ser respondidas em até 24 horas; nos demais casos, em até cinco dias úteis.

Já as solicitações direcionadas para setores da secretaria do TJSC devem ser respondidas em até cinco dias úteis ao endereço de e-mail informado pelo interessado na central. Também é importante ressaltar que a Central de Segundo Grau não se destina ao encaminhamento de peças processuais e expedientes para protocolo, de forma que o envio desses documentos por essa via será desconsiderado para efeitos jurídicos e legais.

Para quem prefere o contato por aplicativo de mensagens, o Judiciário catarinense também disponibilizou o WhatsApp Business ao público em geral. Por fim, os e-mails ainda são uma maneira segura de buscar informações na unidade desejada.